Muito se tem falado sobre a atualização das tabelas de IRS no segundo semestre de 2023.
Por um lado, a maioria dos contribuintes terá um aumento nos seus rendimentos a partir de julho. Por outro, este novo modelo de tabelas de IRS, que engloba uma nova fórmula de cálculo, traz consequências no ajuste da liquidação deste imposto, podendo reduzir drasticamente o reembolso do IRS ou até fazer com que muitos contribuintes tenham de pagar ao Estado uma quantia significativa.
E porquê é que isto acontece? Porque com a nova atualização das tabelas de IRS, o modelo que passa a vigorar está mais alinhado com os escalões de IRS que são tidos em conta na liquidação anual deste imposto.
Se o valor retido é aproximado ao valor que é devido, os reembolsos são menores ou quase nulos.
Caso o valor retido seja menor que o devido e não tiver deduções à coleta suficientes, fica a “dever” dinheiro ao Estado. Logo, após a entrega da declaração de IRS terá de pagar o valor correspondente.
Contudo, é difícil dizer se um contribuinte vai ou não pagar IRS, uma vez que tudo depende dos seus rendimentos, da própria situação do agregado familiar, número de dependentes e, claro, das deduções à coleta que apresenta.
No entanto, na entrega da declaração de IRS do próximo ano, quem tem rendimentos menores pode ver-se numa situação em que terá que pagar este imposto, se apenas atingir o patamar máximo das despesas gerais familiares e da renda.
Caso existam despesas com saúde e educação, este cenário pode alterar-se. Por isso, é impossível falar em termos gerais se os contribuintes vão ou não receber reembolso de IRS.
Uma coisa é certa. Atualmente é possível saber se vai receber mais de salário líquido e quanto será este valor, uma vez que as tabelas e a fórmula de cálculo já são conhecidas.
Neste artigo apresentamos alguns exemplos e explicamos as contas a ter em consideração.
Antes do início de 2023 já se sabia que iam existir dois modelos das tabelas de IRS este ano. Um que iria vigorar no primeiro semestre e o outro no segundo.
Tal como foi anunciado, no primeiro semestre, as tabelas de retenção na fonte de IRS iam manter a mesma lógica dos anos anteriores.
Ou seja, a retenção na fonte de IRS era feita com base numa percentagem definida pelas tabelas de IRS, tendo em conta os rendimentos, situação do agregado familiar e número de dependentes.
Já no segundo semestre, o modelo seria diferente. Além da percentagem da retenção na fonte de IRS mudar (baixando na maioria dos casos), seria aplicada uma nova fórmula de cálculo.
Esta fórmula passa a seguir uma lógica de taxa marginal máxima, tendo uma parcela a abater. Quando é apurada a taxa efetiva mensal de retenção no limite do escalão, é então definido o valor final da retenção na fonte com base nos rendimentos, agregado familiar e número de dependentes.
No entanto, as mudanças não ficam por aqui.
Quem tem até dois filhos vai beneficiar de um cálculo diferente, dado que existe mais uma parcela a abater por cada dependente. Os valores da parcela a abater variam entre os 21,43 euros e os 42,86 euros (depende se existem dois titulares com rendimento ou apenas um).Para finalizar, existe ainda mais uma alteração para quem tem três ou mais filhos.
Estes trabalhadores dependentes vão beneficiar de um desconto de 1% na taxa marginal máxima do escalão do trabalhador, mantendo-se inalterada a parcela a abater e a adicional por cada dependente.
Tudo depende de cada caso e só haverá essa noção após ver o ajuste da liquidação do IRS no próximo ano.
No caso dos contribuintes solteiros sem dependentes, a maioria dos aumentos ronda entre os 10€ e os 30€ mensais. Logo, fazendo contas, se levar entre 60 a 180 euros para casa até ao final do ano, pode não compensar a diminuição ou perda de reembolso do IRS que recebeu em 2023.
No caso de um trabalhador por conta de outrem casado (em que existam dois titulares com rendimentos) e dois dependentes, embora os valores possam ser ligeiramente superiores, o cenário não será muito diferente.
Contudo, se for casado, mas o único titular com rendimentos e tenha dois dependentes, então o seu salário líquido vai ter um aumento mais expressivo.
No entanto, se não preparar bem o IRS do próximo ano, pode ter uma surpresa desagradável na altura da entrega da declaração de IRS em 2024.
Concluindo, as atualizações das tabelas de IRS podem parecer muito benéficas para já, pois vai levar mais dinheiro para casa.
O problema é que quando chegar a altura do ajuste de contas com o Estado, muitos contribuintes não só vão perder o direito ao reembolso de IRS, como vão ter de pagar um valor de IRS elevado. E num ano de dificuldades financeiras para muitas famílias, esta medida pode trazer graves consequências financeiras no próximo ano.
Assim, esteja preparado e não faça planos a contar com o reembolso de IRS.
