Recentemente abriu sua empresa e está a encontrar desafios no cálculo do subsídio de Natal dos seus trabalhadores? Não há motivo para preocupações.
Neste artigo, descomplicamos todo o processo para si.
A legislação pode parecer um labirinto, mas garantimos que as fórmulas de cálculo são mais acessíveis do que parece.
Primeiro, é importante conhecer a legislação pertinente para assegurar a conformidade com todas as obrigações legais. Depois, é uma questão de aplicar as fórmulas adequadas e reconhecer que, além dos valores habituais, existem custos adicionais ao pagar o subsídio de Natal.De seguida explicamos:
Saiba ainda que contas os seus trabalhadores devem fazer para apurar o valor do subsídio de natal.
Antes de mais nada, é essencial estar a par das normas legais. De acordo com o artigo 263º do Código de Trabalho, cada trabalhador tem direito ao subsídio de Natal, que geralmente equivale a um mês de salário.
No entanto, existem exceções a considerar, especialmente em casos de admissão ou término de contrato durante o ano. Por exemplo, se um trabalhador está no ano de admissão ou no ano em que termina o contrato, o subsídio de natal é pago proporcionalmente em relação ao tempo de serviço prestado nesse ano civil.
Para além disso, caso o contrato tenha sido suspenso por razões que dizem respeito ao trabalhador, o cálculo também deve ser proporcional.
As empresas privadas devem proceder ao pagamento do subsídio de natal até ao dia 15 de dezembro de cada ano. Apenas a Função Pública tem o dever de pagar o subsídio de natal aos seus colaboradores no mês de novembro.
Para quem não tem um contabilista certificado a tratar das contas da empresa, o cálculo do subsídio de natal pode trazer algumas dúvidas, principalmente se tem trabalhadores que faltaram ou não cumpriram o ano completo de contrato. Isto porque embora as contas não sejam complexas, vai ter que deduzir os impostos e a segurança social ao valor final.
Ou seja, as empresas não só pagam o valor do subsídio de natal, como também têm que pagar a TSU por cada subsídio (23,75%).Mas para ter noção dos custos adicionais de um subsídio de natal no valor de 1000 euros, a sua empresa tem que pagar 237,50 € de TSU. No total, o subsídio de natal terá um custo para a sua empresa de 1237,50 €.Não se esqueça que a este custo deve somar o valor normal que gasta na remuneração mensal do trabalhador com impostos.
Deve saber que o custo e o cálculo do subsídio de natal para as empresas é diferente das contas que são apresentadas no recibo de vencimento de cada trabalhador. Afinal, o seu trabalhador também tem que pagar impostos e Segurança Social sobre o subsídio. Se somar esse subsídio ao vencimento normal, os impostos vão aumentar.
Por exemplo, vamos analisar o caso de um trabalhador com uma remuneração bruta de 1000 euros que cumpriu um ano completo de serviço e celebrou contrato de trabalho há mais de 2 anos. Este trabalhador tem direito a um subsídio de natal no valor de 100% do seu salário bruto, menos os descontos para o IRS e Segurança Social.
Ou seja, aos 1000 euros do subsídio deve-se subtrair 11% da Segurança Social e a taxa de retenção na fonte para o IRS.Nota: A taxa de retenção na fonte para o IRS varia consoante o valor da remuneração, o número de dependentes, mas também depende se o trabalhador é ou não casado.
Para saber a taxa do seu trabalhador verifique aqui as tabelas de retenção na fonte.
No caso de pretender calcular o subsídio de natal de um trabalhador que esteja no primeiro ano de contrato, então é necessário ter atenção aos dias trabalhados.
Vamos continuar com o exemplo anterior mas agora ter atenção ao dia em que o contrato foi celebrado.
Imagine que o contrato foi celebrado dia 1 de agosto. Neste caso específico apenas vão contar 153 dias de trabalho (os dias são contabilizados de 1 de agosto a 31 de dezembro).
Para apurar o custo que o subsídio de natal vai ter para a sua empresa deve multiplicar os 1000€ por 153 e dividir por 365 dias. O valor do subsídio de natal é de 419,18€.
Mas não se pode esquecer que vai ter que somar novamente a TSU. Ou seja o cálculo neste caso é o seguinte:
TSU = 419,18 x 23,75% = 99,55 €No total, o subsídio de natal deste trabalhador vai custar à sua empresa 518,73€.
Simples, não é?
Se os cálculos parecem intimidantes ou se deseja focar exclusivamente no crescimento do seu negócio, uma solução é contratar os serviços de um gabinete de contabilidade que possa fazer isso por si.
